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Rafael Gomes de Freitas

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Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
Assistente de Juiz entre 2016/2020
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Rafael Gomes de Freitas

Artigo · há 6 anos

O Princípio da Cooperação e a Possibilidade de Dispensa da Audiência Conciliatória nos Juizados Especiais Cíveis em Virtude da Pandemia do Novo Coronavírus

Com o advento da pandemia pelo novo coronavírus, SARS-CoV2, diversas atividades no âmbito do Poder Judiciário foram paralisados, estando os Tribunais, na sua maioria, atuando na forma de...

Rafael Gomes de Freitas

Artigo · há 10 anos

A Relativização do Princípio da presunção de inocência – Habeas Corpus Nº 126.292/SP

Resumo: Recentemente o Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus nº 126.292/SP proferiu decisão que permite o início da execução da pena aos condenados em segunda instância sem,...

Rafael Gomes de Freitas

Artigo · há 10 anos

A solução dos conflitos coletivos por meio do dissídio coletivo de natureza jurídica

I – INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é realizar algumas reflexões sobre a solução dos conflitos coletivos de trabalho por meio do dissídio coletivo. Os dissídios coletivos visam solucionar...

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Comentários

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Rafael Gomes de Freitas

Comentário · há 6 anos

O Princípio da Cooperação e a Possibilidade de Dispensa da Audiência Conciliatória nos Juizados Especiais Cíveis em Virtude da Pandemia do Novo Coronavírus

Rafael Gomes de Freitas · há 6 anos

Cheguei sim! Aguardando o posicionamento do juízo ainda.

Recomendações

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Luiza Paiva

Comentário · há 6 anos

O Princípio da Cooperação e a Possibilidade de Dispensa da Audiência Conciliatória nos Juizados Especiais Cíveis em Virtude da Pandemia do Novo Coronavírus

Rafael Gomes de Freitas · há 6 anos

Dr., ainda essa semana peticionei aqui na Bahia em alguns processos cuja matéria é apenas de direito solicitando justamente a dispensa.
Realizei cerca de 8 peticionamentos e, até o momento, apenas obtive um indeferimento e uma abertura de prazo para manifestação da parte contrária.
O doutor chegou a realizar algum requerimento nesse sentido? Conseguiu sucesso?

Ely Junior Advocacia Previdenciária

Comentário · há 8 anos

Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão

Geovanna Lourenzini · há 10 anos

Peço vênia a nobre colega que disponibilizou esta peça, no entanto pelo Novo Código de Processo Civil, o requerimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos deve ser processado nos mesmos autos em que tenha sido proferido a sentença. (artigo 531, § 2°, do CPC/2015).

Sendo assim, penso que a petição que requerer o cumprimento não é uma petição inicial, e sim, uma petição intermediária, e como tal, não deve constar valor da causa.

Caso o menor não resida mais na comarca onde tramitou o processo cuja sentença seja objeto de cumprimento, que poderá ser processado em autos apartados, mediante o translado da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado.

Atenciosamente,

ELY DE SOUZA JUNIOR
Advogado
OAB/BA 46.290

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